Termos e Condições
Última atualização: 18/09/2026
Bem-vindo(a) à loja online MOVAI SPORTSWEAR.
Estes Termos e Condições de Uso e Compra regulam o acesso, a navegação e as compras realizadas no site da MOVAI SPORTSWEAR, de propriedade de MOVAI SPORTSWEAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 65.743.570/0001-17, com sede em PSG ABARE, 1502, Carapicuíba – SP.
Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou realizar uma compra em nosso site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade e com as demais políticas disponibilizadas pela MOVAI SPORTSWEAR.
Caso você não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomendamos que não utilize o site nem realize compras.
1. OBJETO
A MOVAI SPORTSWEAR comercializa produtos de moda fitness, beach tennis, yoga, bem-estar e categorias relacionadas, por meio de sua loja virtual.
Estes Termos estabelecem as regras para utilização do site, realização de pedidos, pagamento, entrega, troca, devolução, cancelamento e relacionamento entre a loja e seus clientes.
2. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
Para realizar uma compra, o cliente poderá precisar fornecer dados como nome, CPF, e-mail, telefone, endereço de entrega e informações necessárias ao processamento do pagamento.
O cliente declara que:
Fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas;
É responsável pela guarda de seus dados de acesso e senha, quando houver cadastro;
Não utilizará dados de terceiros sem autorização;
Possui capacidade legal para realizar compras ou está devidamente autorizado por seu responsável legal;
Informará corretamente o endereço de entrega, incluindo número, complemento, CEP e demais informações necessárias.
A MOVAI SPORTSWEAR não se responsabiliza por atrasos, falhas de entrega ou impossibilidade de conclusão do pedido decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo cliente.
3. PRODUTOS E INFORMAÇÕES
Buscamos apresentar nossos produtos com o máximo de precisão possível, incluindo fotos, cores, tamanhos, composição, medidas, características e disponibilidade.
Entretanto, podem ocorrer pequenas variações de cor entre as imagens exibidas no site e o produto físico, especialmente em razão de iluminação, edição fotográfica, monitor, tela de celular ou configurações de cada dispositivo.
Recomendamos que o cliente consulte atentamente a tabela de medidas e a descrição do produto antes de finalizar o pedido.
Em caso de dúvida sobre tamanho, características ou disponibilidade, nossa equipe poderá ser contatada pelos canais oficiais de atendimento.
A disponibilidade dos produtos está sujeita à atualização de estoque e à confirmação do pedido.
Caso um produto se torne indisponível após a realização da compra, a MOVAI SPORTSWEAR entrará em contato com o cliente para apresentar as alternativas legalmente e comercialmente cabíveis, podendo incluir substituição por outro produto, crédito ou restituição dos valores pagos, conforme o caso.
4. PREÇOS, OFERTAS E PROMOÇÕES
Os preços exibidos no site são apresentados em reais brasileiros (R$).
Os preços e condições comerciais podem ser alterados pela MOVAI SPORTSWEAR, sendo considerado, para cada compra, o preço e as condições apresentados ao consumidor no momento da finalização do pedido, ressalvadas hipóteses de erro material evidente ou falha técnica devidamente identificada.
Promoções, cupons, brindes, frete grátis e condições especiais poderão possuir regras próprias, incluindo prazo de validade, estoque limitado, valor mínimo de compra, produtos participantes, região de entrega ou impossibilidade de acúmulo com outras ofertas.
Quando houver desconto ou promoção, o preço final e as condições aplicáveis serão informados de forma clara antes da conclusão da compra.
Os preços deverão ser apresentados de forma clara, ostensiva e adequada, incluindo as informações necessárias sobre condições de pagamento e eventuais custos adicionais, conforme a legislação aplicável.
5. FORMAS DE PAGAMENTO
As formas de pagamento disponíveis serão exibidas no momento da compra e poderão incluir:
Cartão de crédito;
Pix;
Boleto bancário;
Carteiras digitais;
Outros meios de pagamento disponibilizados pela plataforma utilizada pela loja.
A aprovação do pagamento depende da análise da instituição financeira, do intermediador de pagamento e, quando aplicável, das ferramentas de segurança e prevenção a fraudes.
O pedido poderá passar por validação adicional ou ser cancelado nas hipóteses legalmente cabíveis, incluindo:
Não aprovação do pagamento;
Divergência relevante de dados cadastrais;
Indícios de fraude ou uso não autorizado;
Falha na confirmação do pagamento;
Indisponibilidade de estoque identificada após a compra;
Erro material evidente de preço ou condição comercial decorrente de falha técnica.
Em pagamentos via Pix ou boleto, o pedido poderá ser reservado por prazo limitado. Caso o pagamento não seja identificado dentro do prazo informado no momento da compra, o pedido poderá ser cancelado e os produtos poderão retornar ao estoque.
6. CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO
Após a realização da compra, o cliente receberá uma confirmação pelo e-mail informado no cadastro ou por outro canal disponibilizado pela loja.
O recebimento da confirmação representa o registro da solicitação de compra, estando a conclusão do pedido sujeita à aprovação do pagamento, validações de segurança e disponibilidade dos produtos.
Caso seja necessário cancelar ou ajustar o pedido, a MOVAI SPORTSWEAR comunicará o cliente pelos contatos informados no cadastro.
As informações essenciais da contratação serão disponibilizadas ao consumidor de forma que possam ser conservadas e reproduzidas, conforme as regras aplicáveis ao comércio eletrônico.
7. ENTREGA E PRAZOS
As entregas serão realizadas por Correios, transportadoras ou outros operadores logísticos disponibilizados pela MOVAI SPORTSWEAR, conforme disponibilidade para o CEP informado.
O prazo estimado de entrega será apresentado antes da finalização da compra e poderá variar conforme:
CEP e região de destino;
Modalidade de frete escolhida;
Aprovação do pagamento;
Prazo de separação e postagem do pedido;
Feriados e períodos sazonais;
Condições climáticas;
Paralisações;
Eventuais situações operacionais das transportadoras.
O prazo de entrega será contado conforme as condições informadas no momento da compra, considerando a confirmação do pagamento e a aprovação do pedido.
É responsabilidade do cliente acompanhar o rastreamento disponibilizado pela loja ou pela transportadora e garantir que haja alguém apto a receber a encomenda no endereço informado.
Em caso de ausência do destinatário, endereço incorreto ou impossibilidade de entrega decorrente de informações fornecidas incorretamente pelo cliente, o pedido poderá retornar à loja.
Nessas situações, eventual reenvio poderá estar sujeito às condições de frete informadas pela loja, observados os direitos do consumidor e as hipóteses em que a responsabilidade pela falha de entrega seja atribuível à MOVAI SPORTSWEAR ou à transportadora.
As condições de entrega serão informadas de maneira clara antes da conclusão da compra, conforme as exigências aplicáveis ao comércio eletrônico.
8. CONFERÊNCIA NO RECEBIMENTO
No momento da entrega, recomendamos que o cliente confira a embalagem e os produtos recebidos.
Caso a embalagem esteja violada, o produto apresente avaria aparente, haja item em desacordo com o pedido ou falte algum produto, o cliente deverá entrar em contato com a MOVAI SPORTSWEAR pelos canais oficiais de atendimento, preferencialmente apresentando:
Número do pedido;
Fotos ou vídeos do produto e da embalagem;
Descrição do ocorrido;
Demais informações solicitadas pela equipe de atendimento.
A comunicação rápida do problema auxilia na investigação e solução da ocorrência.
Eventuais prazos operacionais estabelecidos pela loja não limitam nem afastam os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
9. TROCAS POR TAMANHO, COR, MODELO OU PREFERÊNCIA
A troca por tamanho, cor, modelo ou preferência poderá ser solicitada conforme a Política de Trocas e Devoluções da MOVAI SPORTSWEAR, disponível no site.
Para solicitações de troca por preferência, o produto deverá, quando aplicável:
Estar sem sinais de uso, lavagem, odor, manchas, danos ou alterações;
Manter etiquetas, lacres e acessórios originais;
Ser acompanhado da documentação necessária, quando aplicável;
Estar em condições adequadas para nova comercialização.
Produtos personalizados ou produtos que apresentem sinais de uso ou alterações poderão possuir condições específicas de troca, respeitados os direitos assegurados pela legislação.
Os prazos, condições e procedimentos específicos para trocas serão apresentados na Política de Trocas e Devoluções da MOVAI SPORTSWEAR.
10. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, incluindo compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme aplicável à operação.
O consumidor não precisa apresentar justificativa para exercer esse direito.
Para exercer o direito de arrependimento, o cliente poderá entrar em contato com a MOVAI SPORTSWEAR pelos canais oficiais de atendimento:
E-mail: movaisportswear@gmail.com
WhatsApp: (11) 97699-1339
O cliente deverá informar, sempre que possível:
Nome completo;
Número do pedido;
Produto ou produtos que deseja devolver;
Dados necessários para identificação da compra.
A MOVAI SPORTSWEAR disponibilizará meios adequados para o exercício do direito de arrependimento, observando a legislação aplicável ao comércio eletrônico.
O exercício do direito de arrependimento não poderá gerar custo ao consumidor nos termos da legislação aplicável.
Após a devolução do produto e observados os procedimentos legais aplicáveis, a restituição dos valores será realizada pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra ou por outro meio acordado, conforme aplicável.
11. PRODUTOS COM DEFEITO OU VÍCIO
Caso o produto apresente defeito de fabricação ou vício, o cliente deverá entrar em contato com a MOVAI SPORTSWEAR pelos canais oficiais de atendimento.
Para facilitar a análise, poderão ser solicitados:
Número do pedido;
Fotos ou vídeos do produto;
Descrição detalhada do problema;
Informações sobre o uso e conservação da peça.
A solicitação será analisada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.
Confirmado o vício ou defeito, serão adotadas as providências legalmente cabíveis, que poderão incluir reparo, substituição do produto, abatimento proporcional do preço ou restituição do valor pago, conforme a situação e os prazos previstos na legislação.
Não são considerados defeitos de fabricação os danos comprovadamente decorrentes de mau uso, utilização inadequada, lavagem em desacordo com as orientações da etiqueta, desgaste natural, contato inadequado com produtos químicos, atrito excessivo, alterações realizadas pelo cliente ou conservação inadequada, sem prejuízo da análise do caso concreto.
12. CUIDADOS COM AS PEÇAS
Para preservar a qualidade, durabilidade e características dos produtos, recomendamos seguir rigorosamente as instruções de lavagem e conservação presentes nas etiquetas das peças.
De forma geral, recomenda-se:
Lavar as peças conforme as instruções da etiqueta;
Evitar alvejantes e produtos abrasivos;
Não deixar as peças de molho por tempo prolongado;
Separar roupas claras e escuras;
Evitar contato prolongado com superfícies ásperas;
Lavar peças fitness após o uso, especialmente após contato com suor, cloro, areia, protetor solar ou produtos cosméticos;
Secar à sombra quando essa orientação estiver indicada na etiqueta.
O descumprimento das instruções de conservação poderá comprometer a durabilidade da peça e, conforme o caso, dificultar a identificação da origem de eventual dano.
13. CANCELAMENTO DE PEDIDOS
O cliente poderá solicitar o cancelamento de um pedido antes do envio, entrando em contato com a MOVAI SPORTSWEAR pelos canais oficiais.
Caso o pedido já tenha sido enviado, serão observadas as regras aplicáveis ao direito de arrependimento, devolução e demais direitos previstos na legislação.
A MOVAI SPORTSWEAR poderá cancelar pedidos nas hipóteses legalmente cabíveis, incluindo situações de indisponibilidade de estoque, não aprovação do pagamento, suspeita fundamentada de fraude, falha técnica relevante, erro material evidente de preço ou impossibilidade de validação de informações essenciais.
Quando houver pagamento confirmado e o cancelamento for devido, a restituição será realizada conforme o meio de pagamento utilizado e os procedimentos do respectivo intermediador financeiro, observados os direitos do consumidor.
14. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo marca, nome, logotipo, textos, fotografias, vídeos, ilustrações, layout, identidade visual, artes, catálogos, campanhas e demais materiais, pertence à MOVAI SPORTSWEAR LTDA ou é utilizado mediante autorização de seus respectivos titulares.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, utilização comercial, cópia ou exploração de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da MOVAI SPORTSWEAR LTDA, salvo nos limites permitidos pela legislação.
15. USO ADEQUADO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e de boa-fé.
É proibido:
Utilizar informações falsas, incompletas ou dados de terceiros sem autorização;
Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem permissão;
Inserir códigos maliciosos, vírus ou mecanismos que possam prejudicar o funcionamento do site;
Realizar práticas fraudulentas, abusivas ou que violem direitos de terceiros;
Utilizar conteúdos da loja para fins comerciais sem autorização;
Interferir indevidamente no funcionamento, segurança ou disponibilidade do site;
Utilizar o site para finalidades contrárias à legislação brasileira.
A MOVAI SPORTSWEAR poderá adotar medidas técnicas e administrativas cabíveis diante de condutas que comprometam a segurança do site ou violem estes Termos, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor.
16. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais realizado pela MOVAI SPORTSWEAR LTDA é regido por sua Política de Privacidade, disponível no site.
Ao utilizar o site e realizar compras, o cliente reconhece que seus dados poderão ser tratados para viabilizar cadastro, pagamento, entrega, atendimento, cumprimento de obrigações legais, prevenção a fraudes e comunicações relacionadas à compra, observada a legislação aplicável.
A Política de Privacidade apresenta informações detalhadas sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento, segurança e direitos relacionados aos dados pessoais.
17. ATENDIMENTO
Para dúvidas, informações sobre pedidos, trocas, devoluções, cancelamentos, reclamações ou demais assuntos relacionados às compras, entre em contato pelos canais oficiais:
E-mail: movaisportswear@gmail.com
WhatsApp: (11) 97699-1339
Responsável pelo atendimento: MOVAI SPORTSWEAR LTDA
Encarregada/Responsável pelo tratamento de dados: DANIELLE APARECIDA DE OLIVEIRA
Endereço: PSG ABARE, 1502, Carapicuíba – SP
O atendimento será realizado de acordo com os horários e canais disponibilizados pela loja.
18. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
A MOVAI SPORTSWEAR LTDA poderá atualizar estes Termos e Condições para refletir mudanças em seus processos, produtos, serviços, plataformas ou obrigações legais.
A versão mais recente estará sempre disponível no site, acompanhada da respectiva data de atualização.
As condições aplicáveis a cada compra serão aquelas apresentadas ao consumidor no momento da finalização do pedido, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.
Recomendamos que os clientes consultem periodicamente esta página.
19. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DIREITOS DO CONSUMIDOR
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelas normas aplicáveis ao comércio eletrônico e pela legislação de proteção de dados pessoais.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como renúncia, limitação ou exclusão de direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
Eventuais controvérsias serão tratadas de acordo com a legislação aplicável, assegurados ao consumidor os direitos relativos ao foro competente.
20. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, compras, produtos, entregas, trocas, devoluções ou demais assuntos relacionados à MOVAI SPORTSWEAR, entre em contato:
MOVAI SPORTSWEAR LTDA
CNPJ: 65.743.570/0001-17
E-mail: movaisportswear@gmail.com
WhatsApp: (11) 97699-1339
Endereço: PSG ABARE, 1502, Carapicuíba – SP
Última atualização: 18/09/2026
